Termos e Condições de Uso

Razão Social: 66.645.637 Ana Clara Sena Galvao CNPJ: 66.645.637/0001-43 Endereço: Avenida Dom João VI, 342 — Brotas, Salvador — BA, CEP 40285-001 E-mail: atendimento@galvaovinhos.com.br Telefone: (71) 99937-4325 Bem-vindo(a) à loja virtual da Galvao Vinhos. Ao navegar, cadastrar-se ou comprar neste site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos. O documento observa o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e as regras aplicáveis à venda de bebidas alcoólicas no Brasil. 1. Identificação Razão Social: 66.645.637 Ana Clara Sena Galvao CNPJ: 66.645.637/0001-43 Endereço: Avenida Dom João VI, 342 — Brotas, Salvador — BA, CEP 40285-001 E-mail: atendimento@galvaovinhos.com.br Telefone: (71) 99937-4325 2. Aceitação O uso do site implica aceitação destes Termos. Quem não concordar deve interromper a navegação e não concluir compras. A Galvao Vinhos pode atualizar este texto a qualquer momento. A versão válida é a publicada nesta página. 3. Finalidade do site O site destina-se a: - Apresentar vinhos, espumantes e demais produtos do catálogo - Viabilizar a venda online a maiores de 18 anos - Informar prazos, preços e condições vigentes - Prestar atendimento relacionado a pedidos As descrições não substituem orientação profissional especializada, inclusive sobre consumo de álcool e restrições de saúde. 4. Conduta do usuário O usuário compromete-se a: - Informar dados verdadeiros e atualizados - Utilizar a loja apenas para fins lícitos - Não tentar acessar áreas restritas, inserir códigos maliciosos ou prejudicar o funcionamento da plataforma - Não adquirir bebidas alcoólicas se for menor de 18 anos O descumprimento pode levar à recusa do pedido, suspensão de cadastro ou comunicação às autoridades, quando cabível. 5. Cadastro Para comprar, o usuário pode criar conta ou informar dados no checkout. É responsável pela veracidade das informações, pela guarda da senha e pelas operações feitas com seu acesso. A Galvao Vinhos não responde por uso indevido decorrente de negligência do próprio usuário na proteção de login, e-mail ou dispositivo. 6. Preços e estoque Preços, ofertas e disponibilidade podem mudar sem aviso, respeitados os pedidos já pagos e confirmados. Em caso de erro evidente de preço, falha de sistema ou falta de estoque, o pedido poderá ser cancelado, com devolução dos valores pagos. 7. Produtos Comercializamos bebidas alcoólicas e itens correlatos do catálogo, sujeitos à legislação brasileira. Informações de safra, uva, teor alcoólico, origem e imagens são fornecidas com base em dados de produtores, importadores ou distribuidores e podem apresentar pequena variação entre lotes, sem prejuízo da autenticidade. Cabe ao cliente ler a ficha do produto antes de comprar. 8. Pagamento Os meios aceitos constam na página Formas de pagamento e no checkout. Hoje a loja aceita Pix, sem desconto adicional, e cartão de crédito em 1x sem juros ou em até 6x com juros, com parcela mínima de R$ 10,00. O pedido só é preparado depois da confirmação financeira. Transações recusadas, suspeitas ou com dados inconsistentes podem ser canceladas. 9. Entrega Prazos, valores e responsabilidades de envio seguem a Política de frete. Em resumo: separação de 1 a 2 dias úteis, transporte de 9 a 12 dias úteis, frete grátis em pedidos de R$ 300,00 ou mais e frete fixo de R$ 43,20 abaixo desse valor. Ao finalizar a compra, o usuário declara conhecer essa Política. É dever do cliente informar endereço correto e garantir que haja pessoa maior de 18 anos apta a receber a encomenda. 10. Trocas e devoluções As regras estão na Política de devolução e reembolso. A conclusão da compra implica ciência desse conteúdo. 11. Privacidade O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade, que integra estes Termos. 12. Propriedade intelectual Textos, imagens, marcas, layout e demais elementos do site pertencem à Galvao Vinhos ou a licenciadores. É vedada a reprodução ou uso comercial sem autorização. 13. Limitação de responsabilidade A Galvao Vinhos não se responsabiliza, na medida permitida pela lei, por: - Uso inadequado do produto após a entrega - Indisponibilidade temporária do site - Falhas de terceiros (pagamento, hospedagem, transporte) - Atrasos causados por fatores externos Isso não afasta direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. 14. Suspensão de acesso O acesso ou o pedido poderá ser recusado em caso de violação destes Termos, indício de fraude, cadastro inconsistente, tentativa de compra por menor de idade ou determinação legal. 15. Foro Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador — Bahia, salvo disposição legal em contrário que beneficie o consumidor em seu domicílio. 16. Contato E-mail: atendimento@galvaovinhos.com.br Telefone: (71) 99937-4325